Lula assina decreto instituindo datas fixas para início e fim do horário de verão

o fim do horário de verão, quando parte da população do país adianta o relógio em uma hora.

TJ nega pedido de liminar que previa fim da aprovação automática

Ex-parlamentar pede fim de descontos de INSS e imposto de renda em sua aposentadoria

Renan diz que votação do fim da reeleição deve ficar para o próximo ano

Arquivada ação da Conamp contra emenda que põe fim à verticalização

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

Ministra Laurita Vaz declara suspensa prescrição de ações contra Roriz até fim do mandato

Reforma universitária do governo prevê fim do vestibular e ciclo básico no ensino superior

BRASÍLIA - Em reportagem publicada na edição desta terça-feira, o jornal "O Globo" informa sobre a proposta do Ministério da Educação (MEC) para a reforma universitária.

Brasil registra 1.259 mortes por Covid-19 em 24 horas e chega a 294 mil óbitos desde o início da pandemia

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de mortes bateu novo recorde neste domingo (21).

Apelação cível. Ação de indenização proposta em face do estado do Rio de Janeiro. Cidadã atingida no tórax por projétil de arma de fogo disparado por policial militar.

Equipe médica é responsável por mais uma morte durante transplante de medula óssea, agora no 9 de Julho

Esse novo caso aconteceu no Hospital 9 de Julho, em São Paulo, e com a mesma equipe médica

Brasil registra 159 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em 110

São 666.727 óbitos e 31.016.354 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da

Moro altera portaria que proíbe entrada no país de pessoa considerada perigosa

área de migração. Novo texto amplia de 2 para 5 dias prazo para que pessoa considerada perigosa deixe o país voluntariamente.

Posse 2004: Edson Vidigal: perfil

O ministro Edson Carvalho Vidigal eleito novo presidente do Superior Tribunal da Justiça para um

Ford é condenada a ressarcir o Rio Grande do Sul

Estado fez investimentos para a implantação de uma filial da empresa em 1998, que nunca foi instalada

HC. Liminar deferida. Transação penal descumprida. Impossibilidade de prosseguimento do processo. A transação penal é ato que produz a coisa julgada.

Juizados Especiais Criminais do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

Meu ex-marido faleceu mas nem éramos divorciados. Será que também tenho direito nessa herança?

prioriza a realidade fática e o fim do regime de bens sobre a formalidade.

Receita Federal volta a negar taxação do Pix e alerta para golpes

Fake news voltaram a circular após novo vídeo de deputado

Fiagro traz oportunidade "3 em 1" para o agronegócio

Novo fundo de investimento serve a investidores e produtores.